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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Hugo Carneiro
XV
Legislatura
Hugo Carneiro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
16/XV
Sessão
2
Título
Realização de estudo independente para avaliação dos efeitos das alterações ao regime do arrendamento urbano nos últimos 10 anos
Tipo
Projeto de Lei
Número
999/XV
Sessão
2
Título
16.ª Alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março, adequando-o às alterações introduzidas pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
990/XV
Sessão
2
Título
Altera a Lei n.º 22-A/2007, de 29 de junho, corrigindo a afetação das receitas do Imposto Único de Circulação, designadamente da parte dessas receitas que por direito cabe aos municípios
Tipo
Projeto de Lei
Número
959/XV
Sessão
2
Título
Criação do regime excecional de disponibilização de imóveis devolutos ou subutilizados
Tipo
Projeto de Lei
Número
907/XV
Sessão
2
Título
Atualização semanal do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação do preço dos combustíveis
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
18/AC/XV/2
Data
2024-01-03
Título
Aquisição de ações dos CTT
Número
4/AC/XV/2
Data
2023-09-26
Título
Lançamento do concurso público internacional para as OSP para ligações aéreas de Santa Maria, Pico e Faial
Número
4/EI/XV/2
Data
2024-01-10
Título
Aquisição de ações dos CTT
Número
142/AC/XV/1
Data
2023-06-22
Título
Despacho de 1 de junho do S.E. dos Assuntos Fiscais à AT.
Número
139/AC/XV/1
Data
2023-06-20
Título
Relatório e Contas da CP, E.P.E. referentes ao ano económico de 2022.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
322/XV/2
Data
2024-01-05
Título
Falta de condições em sala de audiências do Tribunal do Seixal
Número
316/XV/2
Data
2024-01-03
Título
Aquisição de ações dos CTT
Número
213/XV/2
Data
2023-11-07
Título
Esclarecimentos sobre o ponto de situação da extinção do SEF na Região Autónoma da Madeira e garantias de segurança no controlo de fronteiras dos portos, marinas e aeroportos da Madeira e do Porto Santo.
Número
197/XV/2
Data
2023-11-03
Título
O interesse estratégico da companhia aérea TAP e a garantia da continuidade territorial com a Região Autónoma da Madeira | Voos adicionais da TAP na ligação Lisboa Funchal no Natal e fim de ano 2023 e início de 2024
Número
142/XV/2
Data
2023-10-16
Título
Aeroporto da Horta
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
517/XV
D.Relatório
2023-03-01
Título
Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, reduzindo para 10 o número de círculos eleitorais e criando um círculo eleitoral da emigração e um círculo nacional de compensação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
450/XV
D.Relatório
Título
Altera a competência para a instrução de processos relativos ao não pagamento de taxas de portagem (décima alteração da Lei n.º 25/2006, de 30 de junho, que aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
431/XV
D.Relatório
2023-01-05
Título
Extingue o SIFIDE e atribui os respetivos recursos financeiros a políticas de investigação e desenvolvimento (I&D), procedendo à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
427/XV
D.Relatório
Título
Altera o valor das coimas aplicáveis por contraordenações relacionadas às transgressões ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagens (Nona alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de junho, que aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
422/XV
D.Relatório
2023-01-05
Título
Elimina os benefícios fiscais atribuídos no âmbito do SIFIDE a fundos de investimento e contribuições para fundos de investimento e capital de risco, ou na aquisição de participações sociais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
389/XV
D.Relatório
2022-12-20
Título
Impede o pagamento de remunerações accionistas e de bónus por instituições de crédito, que tenham recebido apoios financeiros públicos entre 2008 e 2022
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
981/XV
D.Relatório
2024-01-10
Título
Reduz o número de círculos eleitorais no âmbito das eleições para a Assembleia da República por forma a assegurar uma maior conversão dos votos em mandatos e evitar a existência de “votos desperdiçados”, alterando a Lei Eleitoral para a Assembleia da República
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
92/XV
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE) 2020/1828, relativa a ações coletivas para proteção dos interesses dos consumidores
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
91/XV
D.Relatório
2023-06-21
Título
Estabelece regimes excecionais de exercício do direito de voto em mobilidade e do direito de voto antecipado para a eleição do Parlamento Europeu a realizar em 2024
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
115/XIV/1
D.Relatório
2022-06-01
Assunto
Para controlo, revisão e criação de legislação que salvaguarde os direitos dos investidores não qualificados no âmbito da comercialização de produtos financeiros pelas instituições bancárias
Número
30/XV/1
D.Relatório
2022-06-29
Assunto
Por uma maior conversão dos votos em mandatos
Número
232/XV/2
D.Relatório
2023-10-30
Assunto
Contra o aumento previsto do Imposto Único de Circulação para automóveis anteriores a julho de 2007
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2021
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte."
Pede que esta exorte Pedro Rodrigues (Secretário de Estado do Tesouro) a responder aos Pedidos de Esclarecimento do PSD
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2024-01-10
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
"Empresas públicas intervencionadas, em especial nos CTT"
Data da reunião
2024-01-10
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
"Empresas públicas intervencionadas, em especial nos CTT"
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Carlos Pereira (PS)
Data da reunião
2024-01-04
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
“A degradação do poder de compra dos trabalhadores e dos reformados, o agravamento das desigualdades e a injusta distribuição da riqueza"
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido no Japão
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-30
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-20
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional contra a corrupção
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-10
Data do debate
Título
De pesar por todas as vítimas resultantes dos ataques terroristas do Hamas contra Israel
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional das Pessoas Idosas
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-06
Data do debate
2023-09-06
Título
Considera reunidas as condições para baixar os impostos aos portugueses, desafiando o Governo a aprovar as medidas propostas pelo PSD para o fazer
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
338
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
2023-05-19
Título
De saudação pelo 75.º aniversário do Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-24
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar em evocação ao Dia Nacional da Memória das Vítimas da Inquisição, 31 de março
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-17
Data do debate
Título
De congratulação ao Município de Monção pela distinção do filme promocional 'Monção Deixa Marca' com o prémio de melhor filme de Turismo do Mundo na categoria 'Tourism Destination City'
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
Título
De congratulação à Comunidade de Trabalho Galiza - Norte de Portugal
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero á Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte em serviço do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2024-03-22
Fim
2024-03-28
Título
148ª Assembleia Geral da UIP
Tipo
Internacional
Local
Cidade da Praia
Início
2022-07-18
Fim
2022-07-19
Título
Reunião com o tema "Mudanças Climáticas face aos Desafios do Desenvolvimento sustentável"
Tipo
Nacional
Local
Sala 2 - Assembleia da República
Início
2022-05-25
Fim
2022-05-25
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2023-11-07
Fim
2023-11-07
Delegação
4ª. Reunião Interparlamentar dedicada à Avaliação das atividades do EUROJUST
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Assembleia da República
Início
2023-10-25
Fim
2023-10-25
Delegação
VIDEOCONFERÊNCIA - Participação na reunião interparlamentar sobre a "Preparação para as eleições europeias 2024"
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2023-06-26
Fim
2023-06-26
Delegação
Reunião interparlamentar "O papel dos parlamentos nacionais no controlo da utilização dos fundos da UE e o plano Next Generation EU"
Audições
Número
136-COF-XV
Data
2024-01-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Sobre a caducidade do prazo de pagamento do IMI das barragens
Entidades
Dra. Helena Borges - Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
135-COF-XV
Data
2024-01-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
No âmbito do requerimento apresentado pelo GP BE, sobre a caducidade do prazo de pagamento do IMI das barragens.
Entidades
Nuno Félix (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)
Número
104-CACDLG-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, a seu pedido, para apresentação da preparação para as próximas eleições, em especial as europeias.
Entidades
Número
134-COF-XV
Data
2023-12-19
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no âmbito do requerimento potestativo do GP PSD, sobre o agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Entidades
Nuno Félix (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)
Número
133-COF-XV
Data
2023-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Fernando Medina (Ministro das Finanças); Sofia Batalha (Secretária de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Nuno Félix (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais); Pedro Rodrigues (Secretário de Estado do Tesouro)
[mais...]
Audiências
Número
42-COF-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da ANAM - Associação Nacional de Assembleias Municipais, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.
Entidades
Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
Número
41-COF-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da Plataforma P'la Reposição das SCUTS na A23 e A25, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.
Entidades
Plataforma P'la Reposição das SCUTS na A23 e A25
Número
40-COF-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da Imperial Brands Portugal, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.
Entidades
Imperial Brands Portugal
Número
37-COF-XV
Data
2023-11-09
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da AFP- Associação Fonográfica Portuguesa e AUDIOGEST – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.
Entidades
AUDIOGEST - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
Número
36-COF-XV
Data
2023-11-09
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.
Entidades
FESAP - Federação dos Sindicatos da Administração Pública
[mais...]
Deslocações
Data
2023-11-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Bruxelas
Assunto
4.ª Reunião Interparlamentar dedicada à Avaliação das atividades da EUROJUST
Data
2023-11-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
4.ª Reunião Interparlamentar dedicada à Avaliação das atividades da EUROJUST
Data
2023-10-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala 3
Assunto
Reunião interparlamentar (AFCO) sobre a «Preparação para as eleições europeias 2024» (por videoconferência)
Data
2023-10-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
videoconferência
Assunto
Reunião interparlamentar (AFCO) sobre a «Preparação para as eleições europeias 2024»
Data
2023-04-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
videoconferência
Assunto
Reunião interparlamentar organizada pela Comissão AFCO do Parlamento Europeu sobre a Reforma do Sistema Eleitoral Europeu
Data
2022-09-26
Comissão
Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR
Local
Assunto
Visita à região do Douro, Porto e Vila Nova de Gaia
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-França [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Infante D. Henrique, Porto
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária António Nobre, Porto
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Infante D. Henrique, Porto
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica da Areosa, Porto
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária António Nobre, Porto
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura